O modelo da nova CNH – Carteira Nacional de Habilitação entra em vigor a partir desta quarta-feira (1º de junho) e tem elementos para melhorar a segurança.
O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitido a partir de hoje (1º de junho de 2022) pelos Detrans de todo o Brasil e a Tokio Marine Seguradora te deixa a par de todas as novidades! A mudança, definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foi tomada em dezembro de 2021, por meio da resolução n° 886.
Apesar do novo modelo já estar em vigor, não há necessidade de troca imediata por parte dos motoristas. Essa substituição acontecerá à medida que forem feitas as renovações ou emissões de 2 via. Uma das novidades é a escolha pela CNH física ou digital, que fica a critério do condutor. Confira abaixo as mudanças e tire as principais dúvidas sobre a nova CNH:
O que muda na nova CNH?
A nova Carteira Nacional de Habilitação tem elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes; Também traz a informação de quais veículos o motorista está apto a conduzir em formato de tabela.
O documento irá diferenciar entre permissão para dirigir, identificado pela letra “P”, ou CNH definitiva, com a letra “D” e pode identificar se o motorista exerce atividade remunerada com o veículo, além de possíveis restrições médicas.
Outras novidades são a possibilidade de uso do nome social e filiação afetiva do(a) condutor(a). A Nova CNH mantém o QR Code já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017.
Preciso fazer a troca pelo novo documento?
Segundo o Contran, não há necessidade de troca imediata para a nova CNH. Essa substituição deve acontecer à medida em que os motoristas forem renovando ou emitindo a segunda via.
O que acontece com a CNH atual?
A entrada em vigor do novo documento não invalida A CNH atual, que continua sendo aceita em todo o Brasil até sua data de validade.
A nova CNH é física ou digital?
Existem as duas opções, ficando à critério do motorista escolher a de sua preferência.
Como e quando devo solicitar o novo documento?
A resolução nº 886 do Contran estabelece que a nova CNH só será expedida nas seguintes situações:
- Obtenção da permissão para dirigir (PPD), com validade de 1 ano;
- Substituição da PPD pela CNH definitiva, ao término do prazo de validade de 1 ano;
- No caso de adição de categoria;
- Solicitação de emissão da versão física da CNH;
- Quando houver reabilitação do condutor;
- Alteração de algum dos dados impressos na CNH;
- Substituição do documento de habilitação estrangeira.
A validade e a quantidade de pontos da CNH vão mudar?
Essas regras não mudam. Desde junho de 2021, a CNH teve um aumento da validade, passando de 5 anos para 10 anos para condutores com menos de 50 anos. Quem tem 50 anos ou mais, deve renovar a habilitação a cada 5 anos e, os condutores com mais de 70 anos, a cada 3 anos. Assim como a validade, as regras de pontuação continuam as mesmas. Também desde junho de 2021, a lei estabelece que um condutor pode ter 40 pontos na CNH durante um período de 12 meses, se não houver nenhuma infração gravíssima.