Seguro Condomínio: Proteção para Empreendimentos Verticais e Horizontais

Proteção para condomínios

O Seguro Condomínio Tokio Marine oferece opções de proteção para empreendimentos verticais e horizontais, incluindo condomínios residenciais, comerciais, mistos, flats e outras modalidades aceitas pela Seguradora.

O produto pode proteger a edificação, as áreas comuns, os equipamentos e determinadas responsabilidades do condomínio e de seus administradores, conforme as coberturas, os limites e as condições registrados na apólice.

Como cada empreendimento possui estrutura, ocupação, valores patrimoniais e exposições diferentes, a proposta deve ser elaborada a partir de uma análise individual das necessidades do condomínio.

Quais tipos de condomínio podem ser segurados?

O produto pode atender diferentes estruturas e finalidades, observados os critérios de enquadramento e aceitação:

• Condomínios residenciais verticais: edifícios com unidades residenciais e áreas comuns compartilhadas.
• Condomínios residenciais horizontais: empreendimentos formados por casas, áreas comuns e estruturas administradas coletivamente.
• Condomínios comerciais: edifícios ou conjuntos destinados a escritórios, lojas, consultórios e outras atividades aceitas.
• Condomínios mistos: empreendimentos que reúnem unidades residenciais e comerciais.
• Flats e apart-hotéis: empreendimentos com características próprias de ocupação e prestação de serviços.

A aceitação depende das características construtivas, da ocupação, da localização, das atividades exercidas, dos valores declarados e das medidas de proteção existentes.

Condomínios verticais e horizontais possuem a mesma proteção?

Não necessariamente. Embora possam utilizar o mesmo produto, os riscos e as necessidades de proteção variam conforme a estrutura do empreendimento.

Condomínio vertical

Em edifícios verticais, a análise pode considerar elevadores, garagens, portões automáticos, sistemas hidráulicos, equipamentos elétricos, fachadas, áreas de lazer, portaria e unidades autônomas.

Condomínio horizontal

Em empreendimentos horizontais, podem ser relevantes as áreas externas, portarias, muros, sistemas de segurança, redes internas, equipamentos compartilhados e edificações abrangidas pela contratação.

A extensão da proteção às unidades deve ser confirmada na proposta, na apólice e nas condições do Seguro Condomínio.

O Seguro Condomínio é obrigatório?

A legislação brasileira prevê a contratação de seguro para a edificação contra incêndio ou destruição total ou parcial. A manutenção da apólice integra as responsabilidades relacionadas à administração do condomínio.

O cumprimento dessa obrigação básica não significa que todos os riscos relevantes estejam protegidos. O condomínio deve avaliar suas características e considerar coberturas adicionais adequadas à estrutura, aos equipamentos, às responsabilidades e à utilização do empreendimento.

Para aprofundar o tema, consulte o artigo Seguro Condomínio: uma obrigação de todo síndico.

O que pode ser protegido pelo Seguro Condomínio?

A proteção depende das coberturas contratadas e dos bens descritos nos documentos do seguro. Entre os elementos que podem ser considerados estão:

• estrutura da edificação;
• áreas comuns;
• portaria e dependências administrativas;
• garagens e áreas de circulação;
• elevadores e escadas rolantes;
• bombas, geradores e equipamentos;
• portões automáticos;
• sistemas de monitoramento e segurança;
• móveis e utensílios pertencentes ao condomínio;
• equipamentos de geração de energia e carregamento de veículos, quando contemplados;
• determinadas responsabilidades do condomínio e do síndico;
• unidades autônomas e bens particulares, quando expressamente abrangidos.

A simples existência de um bem no condomínio não garante sua proteção. O item precisa estar enquadrado entre os bens segurados e nas condições da cobertura contratada.

Quais coberturas podem ser contratadas?

A composição do Seguro Condomínio pode incluir uma proteção básica e coberturas adicionais escolhidas de acordo com os riscos do empreendimento.

Cobertura básica

Pode proteger áreas comuns e outros bens segurados contra eventos previstos na contratação, como incêndio, explosão, fumaça, queda de aeronave e queda de raio, respeitados os limites e as demais condições da apólice.

Coberturas adicionais

• Danos elétricos: pode proteger equipamentos e instalações contra determinados eventos elétricos previstos na apólice.
• Alagamento e inundação: pode abranger determinados danos relacionados aos eventos definidos nas condições contratuais.
• Vendaval e eventos da natureza: pode proteger os bens segurados contra eventos expressamente contratados.
• Quebra de vidros: pode abranger os elementos indicados na contratação, conforme os limites e as franquias.
• Roubo ou subtração de bens: pode proteger determinados bens do condomínio nas situações previstas no contrato.
• Responsabilidade Civil Condomínio: pode abranger determinadas obrigações por danos involuntários causados a terceiros.
• Responsabilidade Civil Síndico: pode proteger determinadas situações relacionadas a atos de gestão cobertos.
• Responsabilidade Civil Empregador: pode abranger responsabilidades relacionadas aos funcionários do condomínio, conforme a contratação.
• Responsabilidade Civil Garagem: pode prever proteção para determinadas ocorrências envolvendo veículos nas dependências do condomínio.
• Responsabilidade Civil Portões Automáticos: pode abranger determinados danos relacionados ao funcionamento dos portões.
• Quebra de máquinas: pode proteger determinados equipamentos contra eventos previstos na cobertura.
• Despesas de contenção e salvamento: pode abranger custos necessários para evitar o agravamento de um evento coberto ou preservar bens ameaçados.

As coberturas adicionais não estão incluídas automaticamente. A disponibilidade, os limites, as franquias e as exclusões precisam ser verificados na cotação, na proposta e na apólice.

O seguro protege os bens dos moradores?

Os bens particulares dos moradores não devem ser considerados automaticamente protegidos pelo Seguro Condomínio.

Podem existir coberturas específicas para determinados bens ou eventos nas unidades, conforme a modalidade escolhida. Essa abrangência precisa estar claramente indicada na proposta e na apólice.

O morador deve avaliar a contratação de um Seguro Residencial próprio para proteger bens particulares, responsabilidades e outras necessidades que não estejam contempladas pelo seguro do condomínio.

Seguro Condomínio e Seguro Residencial são iguais?

Não. Os dois produtos possuem finalidades complementares.

Seguro Condomínio

É contratado em nome do condomínio e pode proteger a edificação, as áreas comuns, os equipamentos e determinadas responsabilidades previstas na apólice.

Seguro Residencial

É contratado pelo proprietário ou morador para proteger os interesses relacionados à unidade, aos bens particulares e às responsabilidades selecionadas.

A existência do seguro condominial não elimina automaticamente a necessidade de proteção individual para cada unidade.

Quais assistências podem estar disponíveis?

O Seguro Condomínio pode oferecer planos de Assistência 24 Horas para apoiar a solução de imprevistos. Os serviços dependem do plano contratado, da abrangência e dos limites de utilização.

• chaveiro;
• serviços hidráulicos;
• eletricista;
• vidraceiro;
• limpeza do condomínio em situações previstas;
• guarda do condomínio;
• mudança e guarda-móveis;
• fixação de antena coletiva;
• outros serviços indicados no plano contratado.

Determinados serviços podem estar disponíveis também para as unidades dos condôminos. A disponibilidade deve ser confirmada no plano e no guia de serviços vigente.

Cobertura e assistência são a mesma coisa?

Não. Cobertura e assistência possuem finalidades diferentes.

Cobertura securitária

Pode prever indenização ou reembolso quando ocorre um evento coberto e as condições contratuais são atendidas.

Assistência

Disponibiliza serviços profissionais previstos no plano, respeitando os limites, a abrangência, a quantidade de utilizações e as condições do atendimento.

O uso de uma assistência não significa que todos os danos relacionados ao atendimento estejam cobertos. Da mesma forma, uma cobertura não inclui automaticamente todos os serviços de assistência.

Como funciona a Responsabilidade Civil do Condomínio?

A cobertura de Responsabilidade Civil Condomínio pode proteger determinadas obrigações relacionadas a danos involuntários causados a terceiros, desde que a situação esteja prevista na apólice.

O evento precisa ser analisado de acordo com as circunstâncias, a responsabilidade, os limites, as franquias e as exclusões aplicáveis. Nem toda reclamação, dano ou condenação está automaticamente coberta.

O que pode ser coberto pela Responsabilidade Civil do Síndico?

A cobertura pode abranger determinadas reclamações relacionadas a atos de gestão do síndico, conforme as definições e as condições contratadas.

Erros, omissões, decisões administrativas, descumprimentos intencionais e outras situações podem receber tratamentos diferentes. O alcance da proteção deve ser verificado na apólice e nas Condições Gerais.

Como calcular os valores do condomínio?

A definição dos valores precisa considerar o patrimônio que será protegido e os custos necessários para reparar ou reconstruir os bens segurados.

• valor de reconstrução da edificação;
• padrão construtivo e área total;
• equipamentos e instalações do condomínio;
• elevadores, bombas, geradores e portões;
• móveis e utensílios das áreas comuns;
• sistemas de segurança e monitoramento;
• equipamentos de geração de energia e carregamento de veículos;
• limites adequados para responsabilidades perante terceiros;
• valores relacionados às unidades, quando a modalidade abranger essa proteção.

Uma avaliação patrimonial pode apoiar a definição dos valores. Dados desatualizados ou incompletos podem resultar em uma proteção incompatível com o patrimônio real.

Quais informações podem ser solicitadas na cotação?

A Seguradora pode solicitar informações para identificar, enquadrar e analisar o risco:

• CNPJ e dados cadastrais do condomínio;
• endereço completo;
• finalidade e forma de ocupação;
• tipo de empreendimento;
• quantidade de blocos, andares e unidades;
• área construída;
• características construtivas;
• quantidade de elevadores;
• valores dos bens e equipamentos;
• medidas de prevenção e combate a incêndio;
• histórico de sinistros, quando solicitado;
• coberturas e limites pretendidos;
• documentos complementares necessários à análise.

As informações devem corresponder à situação real do condomínio. Dados incorretos ou omitidos podem gerar pendências e interferir na análise do risco.

Pode ser solicitada uma inspeção de risco?

Sim. Dependendo das características do empreendimento, dos valores e das coberturas solicitadas, uma inspeção pode ser necessária.

A avaliação pode considerar instalações elétricas, sistemas de combate a incêndio, elevadores, portões, garagens, equipamentos, áreas comuns, conservação e medidas de prevenção.

A realização da inspeção não representa aceitação automática. Podem ser solicitados documentos, adequações ou informações complementares antes da conclusão da análise.

O que síndicos e administradoras devem verificar?

Antes da contratação ou renovação, é importante revisar o risco e os documentos do seguro:

• dados cadastrais e endereço do condomínio;
• descrição correta da ocupação e das atividades;
• valores atualizados dos bens e das edificações;
• coberturas obrigatórias e adicionais;
• limites máximos de indenização;
• franquias e participações obrigatórias;
• riscos e situações excluídos;
• áreas, unidades e equipamentos contemplados;
• serviços de assistência e limites de utilização;
• procedimentos para comunicar sinistros;
• condições de renovação e pagamento.

A apólice deve ser revista quando houver reformas, ampliação, instalação de novos equipamentos, mudança de ocupação ou alteração relevante dos valores patrimoniais.

A cotação garante a emissão do seguro?

Não. O preenchimento da solicitação e a apresentação de uma cotação não representam aceitação automática do risco.

A contratação permanece sujeita à análise das informações, aos critérios de aceitação, aos documentos solicitados, às inspeções aplicáveis e às condições apresentadas pela Seguradora.

Como solicitar uma cotação do Seguro Condomínio?

A solicitação pode ser iniciada pelo formulário oficial da Tokio Marine. Para agilizar a análise, reúna as informações do empreendimento antes do preenchimento.

1. Acesse o formulário oficial do Seguro Condomínio.
2. Informe os dados de contato solicitados.
3. Preencha as informações básicas do condomínio.
4. Descreva a finalidade e as características do empreendimento.
5. Confira os dados antes de enviar a solicitação.
6. Aguarde o contato para complementar as informações e avaliar as opções disponíveis.

A solicitação não garante aceitação ou emissão da apólice. As condições dependem da análise do risco e das informações apresentadas.

Por que este conteúdo foi atualizado?

Esta matéria foi publicada originalmente em 10 de junho de 2021 e destacava a aceitação de condomínios verticais e horizontais, a variedade de coberturas, a Assistência 24 Horas e as condições comerciais disponíveis naquele período.

Desde então, coberturas, benefícios, assistências, descontos, equipamentos protegidos, critérios de aceitação e condições comerciais podem ter sido atualizados.

Para uma nova contratação, considere somente as informações apresentadas na página oficial, na cotação, na proposta, na apólice, nas Condições Gerais e no guia de serviços vigente.

Dúvidas frequentes sobre o Seguro Condomínio

O Seguro Condomínio é obrigatório?

A legislação prevê o seguro da edificação contra incêndio ou destruição total ou parcial. A contratação adequada deve considerar também as características do empreendimento e as proteções adicionais necessárias.

O seguro pode ser contratado para condomínio horizontal?

Sim, conforme os critérios de aceitação. O produto pode atender condomínios horizontais e verticais de diferentes finalidades.

Condomínio comercial pode contratar?

O produto pode estar disponível para condomínios comerciais, escritórios, flats, apart-hotéis e empreendimentos mistos, sujeito à análise do risco.

Os apartamentos estão automaticamente cobertos?

Não se deve presumir cobertura automática. A abrangência nas unidades depende da modalidade, dos bens segurados e das condições registradas na apólice.

Os bens dos moradores estão protegidos?

Somente quando houver cobertura aplicável e indicação nos documentos do seguro. Os moradores devem avaliar também a necessidade de um Seguro Residencial próprio.

A cobertura básica protege contra qualquer dano?

Não. A cobertura está limitada aos eventos, bens, locais, valores e condições previstos na contratação.

O seguro cobre elevadores?

A proteção de elevadores e de outros equipamentos depende das coberturas contratadas, dos riscos cobertos, dos limites e das exclusões aplicáveis.

A assistência atende as unidades dos moradores?

Determinados serviços podem ser disponibilizados também nas unidades, conforme o plano contratado, os limites e as condições do guia de serviços.

O seguro cobre atos do síndico?

A cobertura de Responsabilidade Civil Síndico pode proteger determinadas situações relacionadas ao exercício da função. O alcance depende das definições, dos limites e das exclusões da contratação.

Pode ser exigida uma inspeção?

Sim. A necessidade depende das características do empreendimento, dos valores informados, das coberturas solicitadas e dos critérios aplicáveis à análise.

A cotação garante a contratação?

Não. A emissão permanece sujeita à análise do risco, aos critérios de aceitação e à apresentação das informações e dos documentos solicitados.

Onde consultar todas as condições?

Consulte a página oficial do Seguro Condomínio, a proposta, a apólice, as Condições Gerais e o guia de serviços. Em caso de dúvida, procure um Corretor Tokio Marine.

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Solicite uma cotação com as informações atualizadas do empreendimento. Se precisar de apoio para definir coberturas, limites e assistências, encontre um Corretor Tokio Marine.

Aviso contratual: coberturas, assistências, serviços, descontos, limites, franquias, bens protegidos, critérios de aceitação e condições comerciais dependem da proposta e da apólice. A solicitação de cotação não representa aceitação automática do risco. Consulte as Condições Gerais e o guia de serviços vigente antes da contratação. O registro do produto na SUSEP não representa aprovação ou recomendação pela autarquia.